Comissão vai pedir ao presidente, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que bote em votação requerimento para ministro esclarecer ações do governo
A comissão da Câmara dos Deputados que estuda estratégias para enfrentar as queimadas vai pedir ao presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que coloque em votação um requerimento para convocar o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, para explicar quais ações o governo tem tomado para combater os incêndios no Pantanal.
A iniciativa foi debatida nesta quinta-feira (24/9) durante a reunião do colegiado, recém-criado, para traçar um plano de trabalho. “A convocação do ministro Salles já estava sendo organizada na Câmara. Já chegamos ao número regimental de 171 assinaturas, suficientes para convocação”, informou a deputada Rosa Neide (PT-MT), que coordena a comissão.
Além da convocação de Salles, o colegiado quer ouvir o Ministério da Defesa, instituições como a Embrapa e responsáveis por coordenar o turismo no Pantanal. Também serão ouvidos cientistas, pesquisadores, representantes de povos tradicionais e originários a respeito da situação na região.
“As próximas reuniões, as convocações que faremos e todas as iniciativas tomadas pelo parlamento serão, inicialmente, para colaborar com essa questão do controle do fogo, que é a urgência nesse momento”, afirmou a deputada. “Não temos ação coordenada do governo federal e, por isso, nossa preocupação é não ver o Pantanal ardendo”, acrescentou.
Até o momento está prevista a realização de seis audiências públicas para debater a situação do Pantanal. Posteriormente, o colegiado deve se debruçar sobre a situação de outros biomas. Os deputados também vão analisar propostas que tratam da preservação do pantanal, entre eles o Projeto de Lei (PL 9950/18) que trata da conservação e do uso sustentável do Pantanal, a chamada Lei do Pantanal.
De autoria do deputado Alessandro Molon (PSB-RJ), a proposta, entre outros pontos, lista as atividades que deverão ser incentivadas no Pantanal, entre elas o extrativismo sustentável da flora nativa e determina ainda que o governo institua uma política de pagamento por serviços ambientais para conservação da vegetação nativa do Pantanal.
Salles visita Pantanal
Nesta quinta-feira (24/9), o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, foi a Poconé (MT), a cerca de 100 quilômetros de Cuiabá, para inspecionar áreas afetadas pelos incêndios no Pantanal. Em pouco mais de um mês, é a segunda vez que o ministro visita a região para checar as ações de combate ao fogo e a real dimensão dos estragos.
Em 18 de agosto, Salles sobrevoou áreas próximas ao Parque Estadual Encontro das Águas, em Poconé (MT). Na ocasião, o ministro prometeu disponibilizar “tudo o que fosse necessário para conter os incêndios”.
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