Segundo especialista em direito tributário, caso a lei não seja derrubada pela Alesp, governador pode tentar elevar a carga de impostos novamente
Os produtores rurais de São Paulo foram às ruas nesta quinta-feira, 7, e conseguiram fazer o governador João Doria voltar atrás no aumento de ICMS sobre insumos agropecuários, incluindo energia elétrica. Porém, a medida não foi publicada no Diário Oficial.
Diante disso, o Canal Rural procurou o advogado e especialista em direito tributário, Gustavo Vaz Ferreira, para saber se as novas alíquotas continuam valendo e até quando. Segundo ele, para que voltar ao patamar anterior, os decretos precisam ser revogados. “Outro ponto é que o governo editou diversos decretos, alguns estão vigentes desde 1º de janeiro. Mesmo que seja revogado, teremos tido um período com carga maior”, diz.
Além disso, o especialista afirma que a agropecuária paulista precisa ficar atenta, porque nada impede que o gove…
