A meta é ajudar alguns estados a atingir o percentual mínimo de compras da agricultura familiar dentro do Programa Nacional de Alimentação Escolar
Um novo Acordo de Cooperação Técnica foi firmado entre o Ministério da Agricultura (Mapa) e o Ministério da Educação (MEC) para fomentar e qualificar a participação da agricultura familiar e de suas organizações produtivas no Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). A ministra Tereza Cristina e o ministro Milton Ribeiro assinaram o documento em reunião realizada nesta terça-feira, 13, e anunciaram a implementação de ações conjuntas.
A Lei da Alimentação Escolar determina que 30% dos recursos repassados pelo governo federal no âmbito do Pnae sejam utilizados na compra direta de produtos da agricultura familiar, sem a necessidade de licitação. Entretanto, alguns entes federativos não conseguem atingir esse percentual mínimo, por questões logísticas e de produção local. Para alcançar a met…
