Decreto para suspender queimadas na Amazônia por 120 dias será assinado nesta quinta

Promessa é do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, que participou de reunião do Conselho Nacional da Amazônia Legal liderada pelo vice-presidente Hamilton Mourão

 

Anunciado na semana passada pelo ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, o decreto para suspender queimadas na Amazônia por 120 dias será assinado nesta quinta-feira (16/7) pelo presidente Jair Bolsonaro. A decisão foi confirmada pelo próprio Salles nesta quarta-feira (15/7), após reunião do Conselho Nacional da Amazônia Legal, com a participação do presidente do Conselho e vice-presidente, Hamilton Mourão, e da ministra da Agricultura, Tereza Cristina.

De acordo com o ministro, “o decreto já está na Casa Civil proibindo as queimadas de maneira absoluta na Amazônia e no Pantanal e com exceções previstas em lei nos demais biomas”.

Na reunião, Mourão falou sobre a necessidade de reforçar o contingente dos órgãos de fiscalização e, mais uma vez, disse que o planejamento de operações de comando e controle deve valer até o final do mandato, em 2022, mas não necessariamente com as Forças Armadas operando in loco via Garantia da Lei e da Ordem (GLO).

Ao se referir aos profissionais do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), o vice-presidente alegou que “eles perderam pessoal por aposentadoria” e que é preciso “aumentar o efetivo deles de modo a liberar as forças armadas do emprego constante em atividades para as quais não é a principal”.

Regularização fundiária

A regularização fundiária também foi tema da reunião do Conselho da Amazônia. De acordo com a ministra Tereza Cristina, o grupo está trabalhando para regularizar terras do bioma em paralelo com o que corre no Congresso. Ela contou que estão sendo priorizados três Estados, mas sem citar quais são.

“Depois, com o PL [projeto de lei 2633/20] sendo aprovado na Câmara e no Senado, aí teremos ainda mais agilidade para fazer essa regularização com mais do que quatro módulos. Já tem gente trabalhando em várias regiões nos nove Estados da Amazônia, principalmente concentrado em três Estados”, destacou a ministra.

Na última terça-feira (14/7), o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) também se pronunciou sobre a regularização fundiária, após encontro com investidores estrangeiros. Para ele, a regularização dificulta práticas como o desmatamento e a grilagem.

“Diferente do que os investidores e muitos pensam, a regularização fundiária, da forma como nós colocamos, ajuda muito em relação a esses que, segundo nosso relatório, se aprovado, terão as suas terras regularizadas”, disse Maia em entrevista coletiva.

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15 de julho de 2020 20:07

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