‘Onerar o agro com ICMS neste momento não é a atitude mais inteligente’

A Sociedade Rural Brasileira enviou na última sexta-feira, 27, um ofício ao governador de São Paulo, João Doria, solicitando a revisão do aumento de 4,14% na alíquota de ICMS sobre insumos agropecuários.

A entidade alerta que caso a medida não seja revista, haverá consequências negativas não apenas aos produtores rurais, mas também aos consumidores. “A revisão é necessária, para que o produtor rural tenha condição de investir em sua lavoura e garantir a produção agrícola que tanto gera empregos, divisas e alimentação de qualidade e baixo custo”, destacou a presidente da SRB Teresa Vendramini.

Em entrevista ao Rural Notícias, o diretor da SRB, Azael Neto, explicou como esse aumento de tributos pode ser prejudicial para toda a sociedade e classificou a ação como pouco inteligente.  “A pandemia criou uma conta, que precisa ser paga e esperamos que o governador tenha a atitude de não onerar um setor primário como o agro. Com certeza não é a atitude correta nem a mais inteligente a se tomar”, disse.

“Essa aumento de alíquota faz com que o produtor faça uma antecipação na tentativa de se proteger no aumento de custos, o que pode ocorrer mais estoques nas fazendas e até da violência rural. São impactos diretos para o produtor  e para a sociedade que terá uma cesta básica mais cara. Para alguns setores como o do leite, essa medida já foi reavaliada. Esperamos que alguns setores específico como do etanol, que teve queda no consumo e veio sofrendo, também seja”, completou.

O documento protocolado pela SRB menciona a sinergia que tem marcado a relação entre a agropecuária paulista e o atual governo de São Paulo, com foco no desenvolvimento econômico, ressaltando a importância da recente definição sobre o Programa de Regularização Ambiental. Alerta, no entanto, sobre as preocupações do setor com a nova alíquota e lista algumas das consequências que a medida poderá trazer, tais como, segundo a entidade:

– Aumento expressivo dos custos de produção, uma vez que os insumos agrícolas representam aproximadamente 50% do custo para determinadas culturas.

– O setor do etanol será duplamente afetado já que, além da elevação dos custos, terá maior tributação de seu produto final (este é um segmento que enfrenta dificuldades pela queda no consumo influenciada pela pandemia da Covid-19 e que não foi beneficiado pela apreciação do dólar)

– Tendência de aumento na antecipação da compra de defensivos e fertilizantes por parte dos produtores, com formação de estoques, o que pode incentivar casos de violência no campo.

– É significativa a possibilidade de uma quebra na safra paulista em função da falta de chuva causada pelo fenômeno climático La Niña – o aumento de custo só agravará os impactos destas perdas.

– Apesar de alguns produtos agrícolas atingirem patamares históricos de preços em reais, isso ocorreu em função do câmbio, oscilação que trouxe a elevação dos custos dos insumos que também são precificados em dólar, portanto, o resultado financeiro pouco mudou.

– O aumento nos custos de produção agrícola deve afetar diretamente o valor da cesta básica do consumidor paulista, que já vem acumulando altas históricas.