O secretário nacional de Portos e Transportes Aquaviários do Ministério da Infraestrutura, Diogo Piloni, reconheceu que faltam contêineres refrigerados para o transporte de cargas no Brasil, como têm afirmado entidades ligadas ao agronegócio.
Em entrevista à Globo Rural, ele disse, no entanto, que os armadores estão se organizando para suprir essa necessidade. E descartou riscos de paralisação de atividades nos portos brasileiros por conta do avanço da pandemia de coronavírus.
“Sinalização que a gente tem é que está tudo normal e com perspectiva, inclusive, de aumento de movimentação. Então, não tem nada que nos leve a uma possibilidade de impactos na operação dos produtos do setor agropecuário”, afirmou Piloni, acrescentando que o governo tem tomado medidas para garantir a saúde e a segurança dos trabalhadores portuários.
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Globo Rural: Que medidas o Ministério da Infraestrutura pretende adotar para garantir o escoamento da safra de grãos até os portos?
Diogo Piloni – O Ministério da Infraestrutura está atento aos impactos provocados pela pandemia do novo coronavírus no setor de infraestrutura e, neste momento, tem como foco a continuidade da prestação dos serviços, a preservação da saúde do trabalhador e os direitos do consumidor. O governo tem a preocupação de garantir a circulação e o abastecimento de insumos, mercadorias e itens básicos em todas as regiões do país. A pasta já vem trabalhando em medidas para garantir a circulação e o abastecimento de insumos, mercadorias e itens básicos em todas as regiões.
GR: Quais portos brasileiros entraram em regime de escala para carga e descarga e que consequência isso terá? Haverá diminuição do ritmo de exportação de grãos, carnes e outros produtos? Se sim, por quanto tempo?
Piloni – Não há relatos de regime de escala diferenciada para exportação de grãos, carnes e outros produtos. Pelo contrário, sinalização que a gente tem é que está tudo normal e com perspectiva, inclusive, de aumento de movimentação. Então não tem nada que nos leve a uma possibilidade de impactos na operação dos produtos do setor agropecuário.
GR: O Ministério da Infraestrutura está acompanhando o cenário de falta de contêineres, especialmente os refrigerados, que foram enviados para a China e não retornaram? Existe algo que pode ser feito pelo governo para viabilizar uma solução?
Piloni – O Ministério da Infraestrutura está acompanhando com atenção o cenário da falta de contêineres. No que diz respeito aos contêineres comuns, ainda há disponibilidade; e para os refrigerados, já se percebe uma falta. No entanto, as empresas (armadores) estão se reprogramando e se organizando para suprir essa ausência.
GR: Houve ameaça de paralisação dos estivadores do Porto de Santos. O presidente Jair Bolsonaro prometeu proteção máxima aos trabalhadores. Como isso está sendo operacionalizado (trabalho e prevenção ao coronavírus)?
“Sinalização que a gente tem é de que está tudo normal e com perspectiva, inclusive, de aumento na movimentação””
Além do decreto, já houve recomendação técnica da pasta junto com o Ministério Público do Trabalho (MPT) para que se interrompa a escalação física dos trabalhadores avulsos, que coloca a vida dos profissionais em risco. O cumprimento da medida cabe, agora, aos sindicatos. Várias medidas sanitárias estão sendo colocadas em prática nos portos brasileiros, como compra e fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual (EPI), triagem com os trabalhadores e tripulantes das embarcações para identificação de casos suspeitos, distribuição de álcool em gel em pontos de referência e cuidados com higienização em espaços compartilhados.
O movimento do Porto de Santos não é acompanhado pelos demais portos do Brasil, que não têm perspectiva de paralisação. O Ministério da Infraestrutura tem recebido, inclusive, declarações de federações de trabalhadores e de sindicatos de portos contrários a qualquer paralisação e assumindo a responsabilidade pelo país. Logo, os portuários estão conscientes do seu papel de garantir a segurança do abastecimento e os suprimentos mínimos para a população nesse momento de isolamento.
GR: Há risco de paralisação nos portos brasileiros?
Piloni – O Ministério tá tratando isso com 3 iniciativas principais. A primeira já foi editada, que foi uma recomendação técnica com o Ministério Público do Trabalho (MPT) trazendo protocolo de saúde e segurança para os trabalhadores portuários. Isso já está vigente. A segunda medida saiu nesta quinta-feira (26/3), que é uma recomendação técnica do Conselho Nacional das Autoridades Intervenientes nos Portos (CONAPORTOS), que reúne o Ministério da Infraestrutura, Antaq, Anvisa, Ministério da Justiça (pela Polícia Federal), a Marinha do Brasil e o Ministério da Agricultura (MAPA). Foi deliberada na sexta-feira (27/3), uma recomendação técnica geral para as autoridades portuárias e portos privados, com uma série de protocolos para o tratamento de embarcações de cruzeiros ou para passageiros e tripulantes, de modo a reduzir a exposição e o contágio do Coronavírus nos portos brasileiros.
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