Secretários de Fazenda definirão se a redução da alíquota de ICMS sobre a venda interestadual de insumos continuará após 1º de abril
Esta sexta-feira, 26, é determinante para o bom andamento do agronegócio brasileiro. O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), formado por secretários de Fazenda dos 26 estados e Distrito Federal, discute se prorroga ou não o Convênio 100.
Instituído em 1997, o benefício fiscal reduz em até 60% a alíquota de ICMS sobre a venda interestadual de insumos agropecuários. Segundo cálculos do setor produtivo, a extinção do convênio implica R$ 16 bilhões de impacto sobre a cadeia de alimentos, inflação, comércio internacional, emprego e arrecadação fiscal.
Para o produtor rural diretamente, estima-se que o custo de produção possa aumentar de 5% a 15%, dependendo da cadeia produtiva, com reflexos diretos na rentabilidade e na capacidade de investimento. Na cafeicultura mineira, a alta pode chegar a …
